3.1.5 - Período de Incentivo
PERÍODO DE INCENTIVO
Por decisão da Diretoria-Executiva (Resolução - Nº: 201/23 de 24/05/2023), a Assefaz dá direito a isenção de carências a contratos específicos e num período determinado.
O período de incentivo isenta as carências do beneficiário (titular e seu grupo familiar definido) que realizar adesões e inclusões a um dos planos de saúde ofertadospela Assefaz. O benefício era concedido durante o prazo de 30 (trinta) dias a partir do aniversário de celebração do convênio firmado entre o órgão e a Fundação Assefaz.
De acordo com o novo fluxo, o incentivo continuará sendo concedido. Porém, novos períodos serão estabelecidos e aprovados pela Diretoria-Executiva, por ocasião do reajuste anual de cada convênio.
O fluxo foi ajustado e seguirá a ordem por competências
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ÓRGÃO PATROCINADOR |
PERÍODO DE INCENTIVO |
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Universidade Federal do Cariri - UFCA |
02/01/2024 a 31/01/2024 |
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Universidade Federal Rural da amazônia - UFRA |
20/03/2024 a 18/04/2024 |
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Instituto Federal de educação, ciência e tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG |
21/02/2024 a 21/03/2024 |
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Tribunal Reginal Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE |
Prorrogado até 13/06/2024 |
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Polícia Rodoviária Federal - PRF |
15/05/2024 a 30/06/2024 |
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Convênio Único com a União |
01/07/2024 a 31/07/2024 |
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Empregados da Fundação Assefaz |
01/07/2024 a 31/07/2024 |
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Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM/BA |
22/07/2024 a 05/08/2024 |
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Defensoria Pública do Maranhão - DPE/MA |
01/08/2024 a 31/08/2024 |
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Tribunal de Justiça do Maranhão - TJ/MA |
01/08/2024 a 31/08/2024 |
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Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região - TRT/MA |
01/08/2024 a 31/08/2024 |
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Universidade Estadual do Maranhão - UEMA |
01/08/2024 a 31/08/2024 |
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Polícia Civil do Distrito Federal - PC/DF |
01/08/2024 a 31/08/2024 |
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Tribunal de Contas do Distrito Federal - TC/DF |
01/08/2024 a 31/08/2024 |
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Secretaria do Estado de Economia do Distrito Federal - SEEC/DF |
01/08/2024 a 31/08/2024 |
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Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF |
01/08/2024 a 30/08/2024 |
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Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA |
01/08/2024 a 30/08/2024 |
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Universidade Federal do Paraná - UFPR |
01/08/2024 a 30/08/2024 |
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Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS |
01/08/2024 a 30/08/2024 |
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Instituto Federal Farroupilha - IFFAR |
01/08/2024 a 30/08/2024 |
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Ministério Público do estado da Bahia - MP/BA |
05/08/2024 a 14/08/2024 |
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Tribunal de Contas do Estado da Bahia - TCE/BA |
05/08/2024 a 14/08/2024 |
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Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - TCE/RN |
A definir com o órgão |
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Defensoria Pública do Distrito Federal - DP/DF |
01/09/2024 a 30/09/2024 |
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Procuradoria Geral do Distrito Federal - PG/DF |
01/09/2024 a 30/09/2024 |
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Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE/MA |
01/09/2024 a 30/09/2024 |
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INFRA / VALEC |
02/09/2024 a 01/10/2024 |
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Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR - TRT/AM/RR |
02/09/2024 a 01/10/2024 |
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Defensoria Pública da União - DPU |
01/10/2024 a 30/10/2024 |
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Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD |
01/10/2024 a 30/10/2024 |
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Instituto Federal de Goiás - IFG |
15/10/2024 a 13/11/2024 |
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Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES |
28/10/2024 a 26/11/2024 |
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Conselho Nacional de Justiça - CNJ |
01/11/2024 a 30/11/2024 |
Criado em 12/07/2018.
Homologação/Convênios 01/10/2024.
DOC SEN 468/24.
Atualizado em 14/10/2024.
Alan Oliveira
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