3.1.5 - Período de Incentivo
PERÍODO DE INCENTIVO
Por decisão da Diretoria-Executiva (Resolução - Nº: 201/23 de 24/05/2023), a Assefaz dá direito a isenção de carências a contratos específicos e num período determinado.
O período de incentivo isenta as carências do beneficiário (titular e seu grupo familiar definido) que realizar adesões e inclusões a um dos planos de saúde ofertadospela Assefaz. O benefício era concedido durante o prazo de 30 (trinta) dias a partir do aniversário de celebração do convênio firmado entre o órgão e a Fundação Assefaz.
De acordo com o novo fluxo, o incentivo continuará sendo concedido. Porém, novos períodos serão estabelecidos e aprovados pela Diretoria-Executiva, por ocasião do reajuste anual de cada convênio.
O fluxo foi ajustado e seguirá a ordem por competências
ÓRGÃO PATROCINADOR |
PERÍODO DE INCENTIVO |
Universidade Federal do Cariri - UFCA |
02/01/2024 a 31/01/2024 |
Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA |
20/03/2024 a 18/04/2024 |
Instituto Federal de educação, ciência e tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG |
21/02/2024 a 21/03/2024 |
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE |
Prorrogado até 13/06/2024 |
Polícia Rodoviária Federal - PRF |
15/05/2024 a 30/06/2024 |
Convênio Único com a União |
01/07/2024 a 31/07/2024 |
Empregados da Fundação Assefaz |
01/07/2024 a 31/07/2024 |
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM/BA |
22/07/2024 a 05/08/2024 |
Defensoria Pública do Maranhão - DPE/MA |
01/08/2024 a 31/08/2024 |
Tribunal de Justiça do Maranhão - TJ/MA |
01/08/2024 a 31/08/2024 |
Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região - TRT/MA |
01/08/2024 a 31/08/2024 |
Universidade Estadual do Maranhão - UEMA |
01/08/2024 a 31/08/2024 |
Polícia Civil do Distrito Federal - PC/DF |
01/08/2024 a 31/08/2024 |
Tribunal de Contas do Distrito Federal - TC/DF |
01/08/2024 a 31/08/2024 |
Secretaria do Estado de Economia do Distrito Federal - SEEC/DF |
01/08/2024 a 31/08/2024 |
Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF |
01/08/2024 a 30/08/2024 |
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA |
01/08/2024 a 30/08/2024 |
Universidade Federal do Paraná - UFPR |
01/08/2024 a 30/08/2024 |
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS |
01/08/2024 a 30/08/2024 |
Instituto Federal Farroupilha - IFFAR |
01/08/2024 a 30/08/2024 |
Ministério Público do estado da Bahia - MP/BA |
05/08/2024 a 14/08/2024 |
Defensoria Pública do Distrito Federal - DP/DF |
01/09/2024 a 30/09/2024 |
Procuradoria Geral do Distrito Federal - PG/DF |
01/09/2024 a 30/09/2024 |
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE/MA |
01/09/2024 a 30/09/2024 |
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR - TRT/AM/RR |
02/09/2024 a 01/10/2024 |
Defensoria Pública da União - DPU |
01/10/2024 a 30/10/2024 |
Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD |
01/10/2024 a 30/10/2024 |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN |
07/10/2024 a 05/11/2024 |
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO |
14/10/2024 a 12/11/2024 |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - TCE/RN |
15/10/2024 a 13/11/2024 |
Instituto Federal de Goiás - IFG |
15/10/2024 a 13/11/2024 |
Colégio Pedro II - CPII |
22/10/2024 a 20/11/2024 |
INFRA S.A / VALEC |
28/10/2024 a 11/11/2024 |
Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES |
28/10/2024 a 26/11/2024 |
Conselho Nacional de Justiça - CNJ |
01/11/2024 a 30/11/2024 |
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CENEN |
01/12/2024 a 30/12/2024 |
Advocacia- Geral da União - AGU * - Prorrogação |
29/10/2024 a 31/12/2024 |
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN * - Prorrogação |
29/10/2024 a 31/12/2024 |
Empregados Celetistas ligados aos Ex-territórios do Amapá, Rondónia e Roraima |
02/12/2024 a 31/12/2024 |
Universidade Federal do Estado de Pernambuco - UF/PE |
18/12/2024 a 16/01/2025 |
Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF * - Prorrogação |
02/01/2025 a 31/01/2025 |
Ministério Público de Pernambuco - MP/PE |
13/01/2025 a 26/02/2025 |
Controladoria Geral do Distrito Federal - CG/DF |
01/02/2025 a 02/03/2025 |
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJ/BA |
01/02/2025 a 02/03/2025 |
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - TRE/BA |
01/02/2025 a 02/03/2025 |
Ministério Público do Estado da Bahia - MP/BA |
01/02/2025 a 02/03/2025 |
Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM |
03/02/2025 a 04/03/2025 |
Convênio Único com a União - ANCINE |
17/02/2025 a 18/03/2025 |
Ministério Público de Pernambuco - MP/PE |
12/02/2025 a 26/02/2025 |
Agência Brasileira de Inteligência - ABIN |
01/03/2025 a 31/03/2025 |
Ministério Público do Maranhão - MP/MA - Prorrogação |
10/03/2025 a 24/03/2025 |
Instituto Federal do Paraná - IFPR - Prorrogação |
10/03/2025 a 08/04/2025 |
Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA |
10/03/2025 a 08/04/2025 |
Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA |
10/03/2025 a 08/04/2025 |
Tribunal de Contas do Estado da Bahia - TCE/BA |
01/04/2025 a 30/04/2025 |
* Verificar o script: 03 - PLANOS ASSEFAZ\3.3 - VALORES DOS PLANOS\3.3.2 - Per Capita / Subsídio
Criado em 12/07/2018.
Homologação/Convênios 05/03/2025.
Homologação/Captação 25/02/2025.
Atualizado em 25/02/2025.
Charles Lima.
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