TRE-MA - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão



INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO:


Data de celebração: 17/7/2023

Modalidade de contratação: Coletivo Empresarial


1. A Fundação Assefaz celebrou novo convênio de patrocínio com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE-MA.

2. O convênio com o TRE-MA, tem como objetivo fornecer assistência médica, odontológica e farmacêutica, além de disponibilizar os benefícios do Assefaz Social.

3. No novo convênio, existe a possibilidade de adesão sem carência para os servidores públicos do TRE-MA no período de incentivo. 

Podem aderir:

- Empregados e servidores públicos ativos e inativos do patrocinador.

- Empregados e servidores públicos aposentados do patrocinador.

- Ocupante de cargo em comissão, com ou sem vínculo efetivo, enquanto permanecer no exercício do respectivo cargo.

- Pensionistas dos servidores descritos nos incisos I e II.

4. O benefício também se estende à inclusão de dependentes e agregados até o 4° grau de parentesco consanguíneo e ao 2° grau por afinidade.

5. Segue, abaixo, as principais características no novo convênio:

Planos comercializados

a) Assefaz Diamante Apartamento Empresarial;

b) Assefaz Rubi Apartamento Empresarial;

c) Assefaz Safira Apartamento Empresarial;

d) Assefaz Esmeralda Apartamento Empresarial; e

e) Assefaz Cristal Empresarial.

- Comercialização de todos os programas assistenciais (social).


  DATA-BASE DE REAJUSTE


Mês de agosto


  PERÍODO DE VIGÊNCIA


12 meses, podendo ser prorrogado a cada 12 meses por meio de termo aditivo até o limite de 60 meses.













6. Outras informações 

Repasse Patronal: a participação per capita, de responsabilidade do patrocinador, será repassada diretamente para o servidor beneficiário, com base em listagem encaminhada pelo setor financeiro da Assefaz.

7. Para mais informações sobre este convênio, basta entrar em contato com a Coordenação de Convênios de Patrocínio pelo telefone (61) 3218-0196 ou pelo e-mail convenios.patrocinio@assefaz.org.br (contatos exclusivos para divulgação interna).

Gerência Nacional de Relacionamento

Coordenação de Convênios de Patrocínio

convenios.patrocínio@assefaz.org.br

(61) 3218 0196




Criado em 10/08/2023.

Homologação/CCP em 09/09/2024.

Atualizado em 12/09/2024.

Charles Lima.

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