TJBA - Tribunal de Justiça da Bahia



INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO:


1. A Fundação Assefaz celebrou novo convênio de patrocínio com o Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA.


2. O convênio com o TJBA, tem como objetivo fornecer assistência médica, odontológica e farmacêutica, além de disponibilizar os benefícios do Assefaz Social.


3. No novo convênio, existe a possibilidade de adesão sem carência para os servidores públicos ativos do TJBA no período de incentivo. Os servidores que realizarem adesão ao plano de saúde poderão usufruir de todas as vantagens oferecidas a partir da vigência do seu plano de saúde, desde que façam a adesão no período mencionado.


4. O benefício também se estende à inclusão de dependentes e agregados até o 4° grau de parentesco consanguíneo e ao 2° grau por afinidade.


5. Seguem, abaixo, as principais características no novo convênio:


Importante 

Os servidores inativos e pensionistas, em virtude de previsão contratual, não poderão aderir aos planos de assistência à saúde da  ASSEFAZ

.

Podem aderir:


I. Como titular:

Empregados e servidores públicos ativos do patrocinador.

Ocupante de cargo em comissão, com ou sem vínculo efetivo, enquanto permanecer no exercício do respective cargo.


II. Como dependentes:

a) o cônjuge, o companheiro ou companheira na união estável, obedecidos aos critérios adotados para o reconhecimento da união estável.

b) a pessoa separada judicialmente, divorciada ou que teve a sua união estável reconhecida e dissolvida judicialmente, com percepção de pensão alimentícia.


III. Como agregados:

O grupo familiar até o quarto grau de parentesco consanguíneo e até o segundo grau de parentesco por afinidade, desde que detenha a condição de elegibilidade


Data de celebração: 17/8/2023

Período de incentivo: A ser definido

                                     

  MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO

Coletivo Empresarial


  DATA-BASE DE REAJUSTE


Mês de janeiro


  PERÍODO DE VIGÊNCIA


12 meses, podendo ser prorrogado a cada 12 meses por meio de termo aditivo até o limite de 60 meses.


  GRUPO FAMILIAR PERMITIDO

                                                                                                                         

4º grau de parentesco consanguíneo / 2° grau de parentesco por afinidade


  PLANOS OFERTADOS


▪️ Assefaz Diamante Apartamento Empresarial

▪ Assefaz Rubi Apartamento Empresaria

▪️ Assefaz Safira Apartamento Empresarial
▪️ Assefaz Esmeralda Apartamento Empresarial
▪️ Assefaz Cristal Apartamento Empresarial


  ASSEFAZ SOCIAL


Todos os servidores do órgão detêm esse benefício.











6. Fluxo Operacional para adesão ao planos:


a) O servidor fará sua pré-inscrição no site da Fundação Assefaz, após a análise sistêmica, a área competente retornará ao servidor.

b) O processo será centralizado na Coordenação de Cadastro.

c) Será adotado o prazo de 5 dias úteis para a vigência do plano. 

d) A proposta será tramitada diretamente via sistema, sem a necessidade de impressão do contrato.


7. Desligamento/Cancelamento:

Os beneficiários do TJ/BA, podem solicitar seu desligamento direto na Assefaz


8. Para mais informações sobre este convênio, basta entrar em contato com a Coordenação de Convênios de Patrocínio pelo telefone (61) 3218-0196 ou pelo e-mail convenios.cadastro@assefaz.org.br (contatos exclusivos para divulgação interna).


Mapa de Parentesco




Criado em 28/08/2023.

Homologação/CCP em 09/09/2024.

Atualizado em 11/09/2024.

Charles Lima.

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