DPU - Defensoria Pública da União



INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO:


Data de Assinatura: 9/10/2019.

Forma de cobrança: débito em conta ou boleto bancário.

      Seguem alguns pontos referentes ao convênio entre a Fundação Assefaz e a Defensoria Pública da União - DPU.


Primeiramente, reforçamos que, apesar de ser uma Defensoria Pública da União, este órgão não compõe o Poder Executivo Federal, desse modo, não pertence ao Convênio Único com a União.

A Defensoria Pública da União é regida por um convênio direto com a Fundação Assefaz e, portanto, possui tabela de valores própria.

Abaixo, listamos algumas informações importantes sobre este convênio:

Modalidade de contratação: Coletivo Empresarial.

Custeio per capita: Reembolso ao servidor público por parte do órgão.*

Grupo familiar permitido: 4° grau de parentesco consanguíneo / 2° grau de parentesco por afinidade.

 

*A Fundação Assefaz realiza a cobrança no formato integral e o órgão realiza o reembolso diretamente na folha do servidor


Podem aderir aos Planos de Saúde da Assefaz como beneficiários titulares: 

I. Servidores públicos ativos e inativos do patrocinador
II. Servidores públicos aposentados do patrocinador
III. Ocupante de cargo em comissão, com ou sem vínculo efetivo com o patrocinador, enquanto permanecer no exercício do respectivo cargo
IV. Pensionistas de servidores descritos nos incisos I e II deste artigo.

 

Os pensionistas poderão aderir aos planos de assistência à saúde da Assefaz, observando-se que não será exigida carência, se a inscrição for efetivada no prazo de 30 (trinta) dias após o óbito do titular.

 

Planos comercializados:

 

Assefaz Diamante Apartamento Empresarial

Assefaz Rubi Apartamento Empresarial;

Assefaz Safira Apartamento Empresarial

Assefaz Esmeralda Apartamento Empresarial

Assefaz Criatal Apartamento Empresarial.

 

Por fim, a coordenação de convênios de patrocínio está à disposição para esclarecimentos adicionais.








Para mais informações sobre este convênio, basta entrar em contato com a Coordenação de Convênios de Patrocínio pelo telefone (61) 3218-0196 ou pelo e-mail convenios.cadastro@assefaz.org.br. 




Criado em 10/10/2019.

Homologação/CCP em 09/09/2024.

Atualizado em 18/10/2024.

Charles Lima.

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