OPME - Solicitação de Guias


SOLICITAÇÃO - GUIA DE OPME PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA


Todo e qualquer OPME, utilizado na urgência/emergência, deverá ser solicitado em sistema para ser analisado e posteriormente faturado pelo prestador. 


Documentos necessários para análise

    • Pedido médico e/ou relatório com justificativa.
    • Descritivo cirúrgico.
    • Cópias de imagem (quando houver). 
    • Lacres.
    • Cotação.


Quanto aos prazos de análise


Não há prazo estipulado para análise de guia de OPME quando solicitado na urgência/emergência, subentende-se que o procedimento já foi realizado.



Em nenhuma circunstância, o prestador deverá aguardar autorização prévia de OPME quando o caráter da solicitação for de urgência/emergência. 


Todo atendimento no referido caráter, deverá ser prestado imediatamente ao beneficiário e regularizado em sistema no prazo de até 72 horas após realização do procedimento, ou conforme cláusula contratual firmada com o prestador, acerca dos atendimentos de urgência e emergência.  


COMO SOLICITAR GUIA DE OPME PARA ATENDIMENTO ELETIVO


Toda solicitação de OPME, em caráter eletivo, deverá ser solicitada em sistema para ser analisada.


Documentos necessários para análise


Pedido médico com indicação de 3 fornecedores/marcas + 3(três) cotações.




Na ausência de uma ou mais cotações,a Assefaz realizará as demais cotações.


Nas situações em que o prestador alegar que o médico não indicará três marcas/ fornecedores, deve ser dada a seguinte informação: conforme determinado por meio da resolução CFM N° 1.956/2010:


Art.  3° É vedado ao médico assistente requisitante exigir fornecedor ou marca comercial exclusivos.


Art. 5° O médico assistente requisitante pode, quando julgar inadequado ou deficiente o material implantável, bem como o instrumental disponibilizado, recusá-lo se oferecer à operadora ou instituição pública pelo menos três marcas de produtos de fabricantes diferentes, quando disponíveis, regularizados juntos à Anvisa e atendam às características previamente especificadas.


Troca de Fornecedor — Poderá ser feita, porém, cabe exclusivamente ao prestador prosseguir com cancelamento da guia já autorizada, e acrescentar nova solicitação com sua devida justificativa / real motivo que levou a troca, lembrando que o OPME passará por nova análise.


Observação

Orientar ao prestador quanto a importância da nomenclatura dos materiais solicitados em sistema corresponderem com o pedido médico.


Materiais que não são considerados OPME (órteses, próteses e materiais especiais) deverão ser justificados em conta hospitalar, conforme previsto em contrato/manual do prestador.



ATENÇÃO QUANTO AO FLUXO DA GUIA 

Segue, informação para conhecimento e alinhamento, quando houver necessidade de correto encaminhamento ao grupo de atendimento nos protocolos SysAid, referente as solicitações de análise de guias de OPME:

 

Quando o fluxo da guia estiver: OPME Assefaz ou Negociação Assefaz: Grupo de atendimento = Regulação OPME Assefaz

Quando o fluxo da guia estiver Reg. Assefaz: Grupo de atendimento = Regulação Médica Assefaz






Criado em 07/11/2019.

Homologação/Regulação em 18/09/2023.

Atualizado em 09/12/2023.

Charles Lima.

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